Considerações Saber Sobre Marcos Antonio Grecco

I – sistema educacional inclusivo em todos ESTES níveis e modalidades, bem tais como o aprendizado ao longo por toda a vida;

5º do art. 3º desta Lei deverão cumprir, durante todo o período por execução do contrato, a reserva por cargos prevista em lei de modo a pessoa utilizando deficiência ou de modo a reabilitado da Previdência Social, bem como as regras de acessibilidade previstas na legislação.

III – respeito ao retrato vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada; IV – oferta por aconselhamento e do apoio aos empregadores, usando vistas à de-

“Art. 10-A. A residência do qualquer mobiliário urbano em área do circulaçãeste comum de modo a pedestre que ofereça perigo do acidente à pessoa usando deficiência deverá ser indicada mediante sinalizaçãeste tátil de alerta no piso, do convénio utilizando as normas técnicas pertinentes.”

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa usando deficiência qualquer proceder ou omissão, praticada em local público ou pri- vado, qual lhe cause morte ou dano ou sofrimento físico ou psicológico.

3º Caberá ao poder público promover a inclusãeste do conteúdos temáticos re- ferentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educaçãeste profissional e tecnológica e do ensino superior e na ESTILOção das carreiras por Estado.

Art. 16. Nos programas e serviçESTES por habilitaçãeste e de reabilitaçãeste para a pes- soa com deficiência, sãeste garantidos:

IV – eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e por importação de tecnologia assistiva;

III – produzir mecanismos de fomento à pesquisa e à produção Brasileiro do tecno- logia assistiva, inclusive por meio por concessão do linhas de empréstimo subsidiado e do parcerias com institutos do pesquisa oficiais;

4º Os serviços do habilitaçãeste profissional, de reabilitação profissional e por educação profissional deverão ser disponibilizados em ambientes acessíveis e inclusivos.

I – organizaçãeste, serviçESTES, mfoitodos, técnicas Visite o site e recursos para atender às caracte- rísticas de cada pessoa usando deficiência;

Este Daae fez o reparo da rede por esgoto que estava quebrada na avenida Espanha usando a rua Imaculada Conceição, no Centro, na manhã do hoje (15/03).

1º Nos editais do compras de livros, inclusive de modo a este abastecimento ou a atualizaçãeste do acervos do bibliotecas em todos os níveis e modalidades de edu- caçãeste e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de im- clique pedimento à participaçãeste do editoras qual nãeste ofertem tua produção identicamente conjuntamente em formatos acessíveis.

Art. 83. ESTES serviços notariais e por registro nãeste podem possibilitar negar ou produzir óbices ou condições diferenciadas à prestaçãeste por seus serviçESTES em razãeste de deficiência do so- licitante, devendo reconhecer sua propriedade legal plena, garantida a acessibilidade.

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